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26 de fevereiro, 2016 - 07h01

Cerca de 500 novos conselheiros tutelares capacitados

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Pela primeira vez em quase cinco anos de projeto, a Escola de Conselhos do Pará formou os conselheiros tutelares do estado no início do mandato. Eles haviam assumido no dia 10 de janeiro e em quatro dias conheceram diversos conceitos e legislações relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes.

A Formação Inicial de Conselheiros Tutelares foi promovida em duas etapas. A primeira aconteceu entre os dias 26 e 29 de janeiro para os polos Altamira, Santarém, Castanhal, Moju/Abaetetuba e Marabá. A segunda foi no período de 02 a 05 de fevereiro para os polos Região Metropolitana, Cametá, Breves, Paragominas e Itaituba.

Ao todo, 130 municípios enviaram 492 conselheiros tutelares às capacitações, que foram realizadas em com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Pará (CAO-IJ), Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente(Conanda) e Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, Desigualdade Racial e Direitos Humanos.

“Definimos que seria muito importante realizar um processo de acolhida, de formação inicial, pois eles tinham pouca experiência no trabalho. O planejamento foi feito coletivamente com parceiros e membros do Núcleo Gestor, além dos formadores. Em 40 dias fizemos um trabalho intenso de mobilização e logística para que um número grande de conselheiros pudessem participar”, contou o coordenador da Escola de Conselhos, Salomão Hage.

Para ele, a formação foi um sucesso. “Superamos a meta de capacitação, que vai garantir que o conselheiro tutelar saiba como se articular e como desenvolver suas atribuições na defesa da garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, disse.

Foram ministrados temas como atribuições do Conselho Tutelar, como este ente pode se articular com os demais membros do Sistema de Garantia de Direitos, quais os procedimentos em situações relacionadas à violência e exploração sexual, atos infracionais, trabalho infantil, paternidade responsável, etc. Os educadores Vinólia Vieira, Cesar Nascimento, Wanaia Almeida, Davi Vieira, Nazaré Sá, Lilian Ribeiro, Suzany Brasil, Simone Cardozo e João Gomes.

O Ministério Público teve uma participação especial nas formações. Em cada polo, os promotores de justiça da infância e juventude levaram informações e esclarecimentos aos conselheiros, e ao mesmo tempo, estreitaram laços.

“Era o momento que precisávamos de maior aproximação com a Escola de Conselhos para que o Ministério Público pudesse ter uma contribuição para que os promotores pudessem falar de suas atribuições e do que eles pontuam como sendo mais necessário na formação de conselheiros tutelares”, destaca a coordenadora do CAO-IJ, promotora Mônica Freire.

Desta vez, a Escola de Conselhos custeou a alimentação e a hospedagem dos participantes com recursos oriundos da Política de Fortalecimento dos Conselhos do Governo Federal. “A ação de formação continuada de conselheiros tutelares é fundamental para qualificar o trabalho de conselheiros e é um dos braços da política de fortalecimento que tem outras ações voltadas a equipar e fortalecer os conselhos tutelares no Brasil. Em breve, em mais uma parceria com a UFPA, vamos levantar as necessidades e tentar atender os conselhos tutelares que estão em área ribeirinha”, explicou o coordenador geral da Política de Fortalecimento dos Conselhos da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Marcelo Nascimento.

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