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18 de dezembro, 2015 - 07h14

Mestrado em DH de Crianças e Adolescente é tema de reunião

A proposta de um curso de mestrado profissional focado nos direitos humanos de crianças e adolescentes foi apresentada nesta sexta-feira(18), a instituições e organizações da infância e adolescência pelos professores Lúcia Isabel Silva e Salomão Hage, do Instituto de Ciências da Educação (ICED), da Universidade Federal do Pará.

O objetivo da reunião foi agregar parceiros ao curso. “Gostaríamos de tecer parcerias com organizações e instituições que possam ser espaço como campo de pesquisa, que possam apoiar na realização de eventos e discussões e na produção de materiais acadêmicos”, explicou a profa Lúcia.

Participaram da reunião, representantes do Ministério Público do Pará (MP), Secretaria de Estado de Educação(Seduc), Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará(OAB), Lar Fabiano de Cristo e Movimento República de Emaús. Todas as organizações se comprometeram com a parceria.

“O Ministério Público tem todo o interesse em ser parceiro de uma iniciativa como esta que responde diretamente a uma demanda nossa também”, afirmou a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP, Mônica Freire.

Demanda

“Durante as ações da Frente contra a Redução da Maioridade Penal, o movimento fez uma reivindicação legítima da falta de contribuição da Universidade com a formação dos atores que compõe o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e com a disseminação do ECA na formação acadêmica. Isso nos motivou a pensarmos um curso que responde exatamente a essa demanda”, explicou a profa Lúcia.

Assim, a proposta de mestrado profissional que inicia seu trâmite interno na UFPA no dia 30 de dezembro, pretende fortalecer o papel de educadores e atores sociais que trabalham com o público infanto-juvenil, contextualizar a luta histórica do movimento da infância, e mobilizar/ fomentar a elaboração de diagnósticos e formular políticas que atendam às necessidades da área.

A iniciativa partiu da Escola de Conselhos do Pará (ICED/UFPA), que há quatro anos realiza formação continuada de atores do SGD no Pará. “Nesse tempo, percebemos que precisamos ampliar ainda mais a formação desses atores que estão nos movimentos sociais e nas instituições para qualificar ainda mais a promoção dos direitos de crianças e adolescentes”, disse o prof Salomão Hage.

O objetivo é formar profissionais especialista em educação e direitos humanos de meninos e meninas inicialmente em duas linhas: “Educação e Desenvolvimento Humano na Infância e Adolescência” e “Proteção Integral e Garantia de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente”. O ano de 2016 será de tramitação do projeto do curso na UFPA e na CAPES/MEC. A previsão é que a primeira turma inicie em 2017.

Formação do SGD

“Se aprovado o curso de mestrado profissional, a Escola de Conselhos do Pará terá quatro modelos de formação não apenas de conselheiros tutelares e conselheiros de direitos, como também de toda a rede”, destacou o prof Salomão Hage, que é coordenador da Escola de Conselhos do Pará.

O projeto, que é desenvolvido pelo ICED-UFPA, está encerrando o curso de aperfeiçoamento em 200h, que deve reiniciar no próximo ano. A Escola também conclui a primeira turma de especialização em SGD e abrirá edital para a segunda turma em abril de 2016. Em janeiro e fevereiro de 2016, a Escola de Conselhos com parceria do CEDCA e do MP realizará a formação em 40h dos novos conselheiros tutelares do estado, que serão empossados para os próximos quatro anos.

 

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