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19 de novembro, 2015 - 05h44

IV Seminário Criança e Adolescente da Amazônia Paraense

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Nesta última quarta-feira (18/11), a Escola de Conselhos do Pará promoveu a quarta edição do Seminário Criança e Adolescente da Amazônia Paraense. O evento foi realizado no auditório do Bloco B do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará (ICED – UFPA).

 

No painel inicial, os professores MS, Assis de Oliveira, o prof Dr Salomão Hage, a profa Dra Lúcia Izabel Silva e a representante do Núcleo Gestor da Escola de Conselhos, Nazaré Sá, debateram sobre os desafios na defesa dos direitos de meninos e meninas.

“No contexto atual, temos que enfrentar três problemas: a necessidade de discutir orçamento público para infância, avaliar a nossa capacidade de mostrar nossas atribuições e ampliar cada vez mais a articulação em rede”, disse Nazaré Sá. Já o professor Assis Oliveira fez uma reflexão sobre os direitos humanos de meninos e meninas a partir do olhar da diversidade.

Para ele, é fundamental o “reconhecimento da diversidade de construções do que são direito, de quem são essas crianças e como é essa Amazônia”. Oliveira propõe um modelo distinto da Doutrina da Proteção Integral, que seria a Doutrina da Proteção Plural, na qual os direitos seriam especificados, haveria autodeterminação dos povos e a criança e o adolescente seriam pessoas em condição intercultural de desenvolvimento.

Já a profa Lúcia Izabel apresentou os resultados da pesquisa “Disk Direitos Humanos”, que analisou a rede de atendimento a denúncias contra os direitos de grupos vulneráveis.

Os dados constam no livro “Direito da criança e do Adolescente na Amazônia: referências para a formação de conselheiros tutelares e conselheiros de direitos e outros atores do SGD”, organizado por ela e pelo prof Salomão Hage, e que reúne textos de várias pessoas que pesquisam e atuam na garantia de direitos de meninos e meninas.

Mesas temáticas

14 alunos do curso de Especialização em Sistema de Garantia de Direitos socializaram os resultados dos seus trabalhos em quatro mesas temáticas. Temas relacionados aos direitos humanos do público infanto-juvenil, como saúde e educação, além de pesquisas sobre as violações de direitos foram abordados.

Esta turma do curso, foi concluída com 40 alunos, que já ostentam o título de especialistas em garantia de direitos. Foram quase dois anos de curso concluído com a apresentação dos trabalhos.

A previsão é que a próxima turma se inicie no segundo semestre de 2016.

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