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21 de novembro, 2013 - 07h28

Núcleo gestor conhece novo projeto da Escola

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Na última quarta-feira (20), as instituições e organizações que compõem o núcleo gestor da Escola de Conselhos se reuniram no auditório do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (UFPA). A pauta principal da reunião foi a apresentação do novo formato do curso de formação de conselheiros tutelares e conselheiros de direitos.

Entre os participantes, representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), do Programa Pró Paz, da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), da Fundação Papa João XXIII, do Ministério Público, do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (CEDCA), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Universidade do Estado do Pará (UEPA), da Comissão de Direitos Humanos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA- Emaús), da ONG Rádio Margarida, da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Pará (Aconextel) e da ONG Só Direitos, além de formadores da Escola de Conselhos.

Marcelo Nascimento, coordenador geral do programa de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) participou da reunião e apresentou além do novo curso, diversas ações do Governo Federal de apoio aos Conselhos Tutelares.

Entre elas, a entrega de 39 kits de equipamentos para municípios do Pará, que inclui bebedouro, computadores e carro, entre outros. “Todos os municípios devem receber”, garantiu o coordenador.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO) do Ministério Público, Mônica Freire, avaliou como fundamental a ampliação do curso de formação. Ela destacou, contudo que é necessário que haja um fluxo de comunicação maior entre os entes, inclusive para que o MP possa apoiar na cobrança das prefeituras quanto a participação dos conselheiros nas formações, bem como na fiscalização do uso dos equipamentos.

“Estou muito feliz por estarmos discutindo a ampliação de um curso que é fundamental para o exercício da função de conselheiro tutelar e de direitos, pois quando eles estão cientes de suas atribuições, eles conseguem desenvolver o trabalho de maneira mais eficaz”, afirmou.

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Outros temas também entraram na pauta da reunião como a necessidade de atenção maior do Governo Federal às áreas atingidas por grandes projetos na região Amazônica e a necessidade de implementação do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA).

A oficial de comunicação do Unicef, Ida Oliveira, aproveitou para fazer uma rápida apresentação do Selo Unicef e da Plataforma de  Centros Urbanos, ações da ONU na Amazônia, para qual o Fundo conta com apoio institucional de outros entes do Sistema de Garantia de Direitos.

 

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