09 de outubro, 2012 - 09h36

Campanha É da Nossa Conta!

 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançaram no final de agosto o relatório Todas as crianças na escola em 2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da escola.  A análise é baseada nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2009) e aponta que 4,3 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalham em média 26,3 horas semanais no país – número quase equivalente à população da Costa Rica. Grande parte ainda está fora da escola.

Apesar de o trabalho para adolescentes com menos de 16 anos ser proibido pela legislação brasileira, a não ser pela condição de aprendiz, o relatório aponta que 638.412 crianças e adolescentes de cinco a 14 anos executam atividades econômicas ou serviços domésticos. Desse total, 41.763 crianças e adolescentes só trabalham e não estudam.

A coordenadora executiva da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento, afirma que os grupos mais vulneráveis na educação ainda são os mesmos historicamente excluídos no Brasil, ou seja, população negra e indígena, pessoas com deficiência, que vivem nas áreas rurais e de baixa renda.

O relatório também cita as principais barreiras do ponto de vista socioculturais, econômicos, vinculados à oferta da educação, às políticas financeiras e técnicas, que levam ao abandono escolar. Além disso, revela que muitas crianças acabam deixando a escola para trabalhar e ajudar na renda familiar ou mesmo assumindo o papel de adultos em serviços domésticos, liberando os pais para o trabalho remunerado.

“Questões como atraso escolar, pobreza extrema, acessibilidade para pessoas deficientes, falta de transporte e infraestrutura adequada para atender a demanda existente, além do trabalho infantil e adolescente, estão todas relacionadas”, conclui a representante oficial de educação do Unicef, Júlia Ribeiro.

Os próximos passos dos autores do estudo é apresentá-lo a atores estratégicos e poder influenciar órgãos públicos de diversas áreas dos governos. “Precisamos de políticas intersetoriais de desenvolvimento social (geração de renda), cultura, lazer, educação e saúde. E, para isso, de um verdadeiro regime de colaboração nos âmbitos municipal, estadual e federal”, propõe Iracema.

É da Nossa Conta! Trabalho Infantil e Adolescente

Para que a sociedade civil possa identificar situações de trabalho infantil e adolescente e seja corresponsável para a mudança do quadro acima, a Fundação Telefônica Vivo, o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para Infância e Adolescência) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho), lançam em nove de outubro a Campanha É da nossa conta! Trabalho Infantil e Adolescente, em São Paulo.

Dividida em quatro estratégias – Reconheça, Questione, Descubra e Compartilhe – a campanha pretende sensibilizar e potencializar ações junto a diversos públicos, incluindo crianças, adolescentes, jovens e especialistas no assunto para que se tornem agentes multiplicadores, produzindo e compartilhando informações nas redes sociais.

Estruturada a partir da Rede Promenino por meio de seus perfis nas mídias sociais, plataforma e novo site, a É da nossa conta! tem a internet como principal meio, mas prevê ainda intervenções de rua nos demais lançamentos previstos para as sete cidades até o final do ano: São Paulo (SP) – 11/10; Salvador (BA) – 18 a 21/11; Teresina (PI) – 04 a 07/11; Belém (PA) 21 a 24/10; Curitiba (PR) – 28 a 31/10; Brasília (DF) – 14 a 17/10 e Fortaleza (CE) – 28 a 31/10. Os eventos estão concentrados em outubro devido ao Dia das Crianças e terão intervenções informativas e a distribuição de materiais da campanha como adesivos, encartes, cartilhas e gibis da Turma da Mônica produzidos especialmente sobre o tema.

Responsáveis pelos conteúdos, além do próprio Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor, da Fundação Instituto de Administração (Ceats/FIA), que já alimenta a Rede Promenino há nove anos, a Repórter Brasil, a Cidade Escola Aprendiz e a Viração Educomunicação passam a contribuir. A Viração também faz a coordenação executiva da Campanha, além de também contribuir com as experiências em mobilização, articulação e formação de adolescentes e jovens. A ativação das redes já está sendo feita pela Otagai Mídias Sociais que coordenará uma blogagem coletiva na semana de lançamento em São Paulo. Já a produção de vídeos é de execução da também parceira Casa Redonda.

 

O que fazer? Identificou alguma situação de trabalho infantil? Comunique ao Conselho Tutelar de sua cidade, ao Ministério Público ou a um Juiz de Infância. Há a opção também de denunciar pelo telefone ou site do Disque 100 - Disque Denúncia Nacional: www.disque100.gov.br

Como compartilhar? Fique de olho nas notícias e dados no site e redes sociais da Rede Promenino, converse sobre o tema com as pessoas ao seu redor e compartilhe opiniões e informações a respeito nas redes com a hashtag #semtrabalhoinfantil.


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