CARTA DE CONSTITUIÇÃO DE ESTRATÉGIAS EM DEFESA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AD

05 de julho, 2013 - 14h03

C A R TA D E C O N S T I T U I Ç Ã O D E
E S T R AT ÉGI A S E M D E F E S A D A
PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, O CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O
C O N S E L H O N A C I O N A L D E
DEFENSORES PÚBLICOS GERAIS, O
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, O MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, O MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, O MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, O MINISTÉRIO DA
SAÚDE, A SECRETARIA DE DIREITOS
HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, PARA OS FINS QUE
ESPECÍFICA (Processo CNJ n. 350.343).

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